Termos e Condições de Uso

1. Apresentação

Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://bahiaworkwear.com.br, de titularidade da Bahia Workwear Uniformes LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.691.301/0001-98, com sede na Rua do Uruguai, 151, Galpão G, Bairro Uruguai, Salvador – BA, CEP 40450-211.

Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que interrompa o uso do site.

2. Finalidade do Site

O site Bahia Workwear Uniformes tem como objetivo divulgar informações institucionais e apresentar produtos da linha de uniformes profissionais fabricados pela empresa.

O site não realiza vendas diretas — os pedidos são feitos mediante solicitação de orçamento através de formulário, WhatsApp ou outros canais de contato disponibilizados.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e responsável, abstendo-se de:

  • Inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização;

  • Violar normas legais, direitos de propriedade intelectual ou de privacidade;

  • Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do sistema.

A Bahia Workwear Uniformes reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de usuários que descumpram estas condições.

4. Solicitação de Orçamento e Contato

Ao preencher formulários de contato ou orçamento, o usuário fornece informações pessoais que serão tratadas conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

O envio de mensagens, dúvidas ou solicitações não cria vínculo contratual entre o usuário e a Bahia Workwear Uniformes, servindo apenas para fins de atendimento e prospecção comercial.

5. Política de Preços, Entregas e Devoluções

Os valores, prazos e condições comerciais são informados exclusivamente após a solicitação de orçamento e podem variar conforme a personalização, quantidade e destino da entrega.

A empresa realiza entregas para todo o território nacional, conforme avaliação de prazos e custos logísticos.

A Bahia Workwear Uniformes assegura o direito de troca, devolução ou reembolso quando aplicável, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as condições acordadas no orçamento aprovado.

6. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os elementos deste site — incluindo textos, logotipos, imagens, gráficos, vídeos e layout — são de propriedade da Bahia Workwear Uniformes e estão protegidos por leis nacionais e internacionais de direitos autorais.

É proibida a cópia, reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da empresa.

7. Links Externos e Integrações

O site pode conter links para outros sites, redes sociais e aplicativos, como WhatsApp, Instagram, Facebook e Google Maps.
Esses ambientes são de responsabilidade de terceiros, e a Bahia Workwear Uniformes não se responsabiliza por suas práticas, políticas ou conteúdos.

8. Limitação de Responsabilidade

A Bahia Workwear Uniformes empenha-se para manter o site atualizado, seguro e disponível.
Contudo, não garante ausência de erros, falhas técnicas ou interrupções temporárias, não sendo responsável por eventuais danos decorrentes do uso indevido do site ou de eventos alheios ao seu controle.

9. Proteção de Dados Pessoais

A coleta, o tratamento e o armazenamento de dados pessoais seguem integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e estão detalhados na Política de Privacidade, disponível no site.

10. Alterações nos Termos de Uso

A Bahia Workwear Uniformes poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sempre que necessário, para atualização legal ou melhoria dos serviços oferecidos.
As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação neste site.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o usuário pode entrar em contato por:

12. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Salvador – BA, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias oriundas do uso deste site.

Última atualização: Outubro de 2025.